Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.

Decreto nº 6.636, de 5 de novembro de 2008

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Candidato tatuado segue em concurso

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses